Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Ordem de Serviço Nº 45 DE 18/05/2006

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 46 DE 18/05/2006

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 47 DE 24/05/2006

Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, do contribuinte que relaciona.

Estadual - ES - DOE - 25 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 48 DE 24/05/2006

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 49 DE 24/05/2006

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 50 DE 30/05/2006

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Estadual - ES - DOE - 1 jun 2006

Ordem de Serviço Nº 51 DE 31/05/2006

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 1 jun 2006

Ordem de Serviço Nº 52 DE 06/06/2006

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Estadual - ES - DOE - 7 jun 2006

Ordem de Serviço Nº 53 DE 14/06/2006

Dispõe sobre a centralização de inscrições estaduais no cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, do contribuinte que menciona, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 16 jun 2006

Ordem de Serviço Nº 53 DE 14/06/2006

Dispõe sobre a centralização de inscrições estaduais no cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, do contribuinte que menciona, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 16 jun 2006