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Ordem de Serviço Nº 83 DE 05/05/2005

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 11 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 84 DE 05/05/2005

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 11 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 85 DE 16/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 86 DE 16/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 87 DE 16/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2005

Consulta COPAT Nº 41 DE 18/04/2016

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AS OPERAÇÕES COM "MACARRÃO DESIDRATADO FEITO DE FEIJÃO VERDE", CLASSIFICADO NO CÓDIGO 1902.19.00 DA NCM/SH, ESTÃO SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 209 DO ANEXO 3 DO RICMS/SC. PERMANÊNCIA DO PRODUTO NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM A EDIÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 92/15

Estadual - SC - DOE - 18 abr 2016

Ordem de Serviço Nº 89 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 90 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 91 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Resposta à Consulta Nº 813 DE 28/01/2009

ICMS – Substituição tributária de materiais de construção e congêneres disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – Válvulas diversas – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Estadual - SP - DOE - 28 jan 2009