Legislação

Decreto nº 45.808 de 13/08/2008 Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 14 ago 2008
Decreto nº 45.783 de 29/07/2008 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 41.620, de 20 de maio de 2002, que instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento, Coordenação e Qualidade do Sistema Agroindustrial da Carne de Gado Vacum, Ovino e Bufalino - AGREGAR-RS CARNES-. Estadual - RS - DOE - 30 jul 2008
Decreto nº 45.782 de 29/07/2008 Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 34.600, de 30 de dezembro de 1992, alterado pelo Decreto nº 35.027, de 27 de dezembro de 1993. Estadual - RS - DOE - 30 jul 2008
Decreto nº 45.781 de 29/07/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 jul 2008
Decreto nº 45.780 de 29/07/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 jul 2008
Decreto nº 45.773 de 21/07/2008 Altera o Decreto nº 35.619, de 03/11/94, que instituiu a Guia de Arrecadação (GA). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2008
Decreto nº 45.772 de 21/07/2008 Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2008
Decreto nº 45.771 de 21/07/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2008
Decreto nº 45.770 de 21/07/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jul 2008
Decreto nº 45.753 de 15/07/2008 Altera a redação do parágrafo único do Decreto nº 34.832, de 11 de agosto de 1993. Estadual - RS - DOE - 16 jul 2008

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