Legislação

Decreto nº 45.064 de 21/05/2007 Altera o Decreto 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que institui o Programa Solidariedade, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2007
Decreto nº 45.058 de 18/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2007
Decreto nº 45.057 de 18/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2007
Decreto nº 45.056 de 18/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mai 2007
Decreto nº 45.046 de 09/05/2007 Altera o DECRETO Nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta o Programa Solidariedade, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2007
Decreto nº 45.044 de 04/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2007
Decreto nº 45.043 de 04/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2007
Decreto nº 45.042 de 04/05/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 mai 2007
Decreto nº 45.037 de 27/04/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 abr 2007
Decreto nº 45.036 de 27/04/2007 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 abr 2007

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