Portaria SEF nº 125 de 25/05/2004

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Estadual - SC - DOE - 1 jun 2004

Portaria SEF nº 124 de 25/05/2004

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF no 378/99.

Estadual - SC - DOE - 1 jun 2004

Portaria SEF nº 123 de 25/05/2004

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF no 378/99.

Estadual - SC - DOE - 1 jun 2004

Portaria SEF nº 122 de 25/05/2004

Dispõe sobre a concessão de regime especial a produtor rural.

Estadual - SC - DOE - 1 jun 2004

Decreto Nº 17537 DE 31/05/2004

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre prorrogação de benefícios fiscais, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 1 jun 2004

Instrução Normativa SF nº 2 de 28/05/2004

Dispõe sobre o procedimento de restauração de autos, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 31 mai 2004

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 5 de 31/05/2004

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 31 mai 2004

Portaria SEFAZ nº 844 de 31/05/2004

Altera dispositivos da Portaria nº 980, de 09 de setembro de 2003, que dispõe sobre inidoneidade do documento fiscal, sobre a alíquota do ICMS a ser utilizada na cobrança do imposto de mercadorias encontradas sem documento fiscal ou sendo este inidôneo e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 31 mai 2004

Decreto nº 1.894 de 31/05/2004

Estadual - SC - DOE - 31 mai 2004

Decreto nº 1.893 de 31/05/2004

Introduz as Alterações 560 a 575 ao RICMS/01, e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 31 mai 2004