Ordem de Serviço Nº 89 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 90 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Ordem de Serviço Nº 91 DE 25/05/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2005

Lei nº 14.701 de 25/05/2005

Súmula: Dispõe sobre concessão de inscrição no CAD/ICMS para a atividade econômica de importação ou distribuição, inclusive transportador-revendedor-retalhista, de combustíveis automotivos derivados ou não de petróleo.

Estadual - PR - DOE - 27 mai 2005

Decreto nº 49.621 de 25/05/2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 26 mai 2005

Instrução Normativa SEF nº 14 de 25/05/2005

Estabelece normas de aplicação dos dispositivos do Decreto nº 38.631, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre estímulo a estabelecimento de contribuintes do ICMS com atividade de distribuição centralizada de produtos.

Estadual - AL - DOE - 26 mai 2005

Decreto nº 27.955 de 25/05/2005

Introduz modificações no Decreto nº 16.552, de 29 de março de 1993, e alterações, que dispõe sobre a antecipação tributária do ICMS relativo à madeira, seus derivados e fórmica.

Estadual - PE - DOE - 26 mai 2005

Portaria SF nº 84 de 25/05/2005

Estadual - PE - DOE - 26 mai 2005

Portaria SAT nº 1.710 de 24/05/2005

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 25 mai 2005

Lei nº 12.274 de 24/05/2005

Introduz modificação na Lei nº 12.099, de 27 de maio de 2004, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 25 mai 2005