Lei Complementar nº 116 de 21/12/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral do Estado.

Estadual - MS - DOE - 22 dez 2005

Lei Complementar nº 115 de 21/12/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 22 dez 2005

Portaria GABIN nº 615 de 14/12/2005

Estadual - MA - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 234 de 21/12/2005

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar Nº 233 DE 21/12/2005

Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005

Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Resolução SEF nº 3.728 de 20/12/2005

Dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária.

Estadual - MG - DOE - 21 dez 2005

Decreto nº 26.464 de 20/12/2005

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 21 dez 2005

Decreto nº 38.656 de 20/12/2005

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 25931, de 29 de dezembro de 1999

Estadual - RJ - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 61 de 20/12/2005

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005