Resolução SER nº 228 de 05/12/2005

ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual - RJ - DOE - 7 dez 2005

Resolução SER nº 227 de 05/12/2005

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR ESTIMATIVA POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual - RJ - DOE - 7 dez 2005

Decreto nº 5.811 de 07/12/2005

Estadual - PR - DOE - 7 dez 2005

Decreto nº 5.810 de 07/12/2005

Estadual - PR - DOE - 7 dez 2005

Decreto nº 5.809 de 07/12/2005

Estadual - PR - DOE - 7 dez 2005

Decreto nº 5.808 de 07/12/2005

Estadual - PR - DOE - 7 dez 2005

Decreto nº 5.807 de 07/12/2005

Estadual - PR - DOE - 7 dez 2005

Portaria SEFAZ/GAB nº 787 de 25/11/2005

Altera os Anexos I e II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta Fiscal.

Estadual - RR - DOE - 6 dez 2005

Instrução Normativa SUTRI nº 3 de 01/12/2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas concessionárias no que se refere à troca de parte ou peça em virtude de garantia dada pela montadora ao adquirente do veículo.

Estadual - MG - DOE - 6 dez 2005

Instrução Normativa SEF nº 35 de 05/12/2005

Prorroga o prazo de pagamento do ICMS com vencimento no dia 10 de dezembro de 2005 para o dia 12 do mesmo mês, nos casos em que especifica.

Estadual - AL - DOE - 6 dez 2005