Publicado no DOU em 4 dez 2015
Divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/2015, de 27 de julho de 2015, e
Considerando a anuência das unidades federadas envolvidas,
Decidiu:
Art. 1º Aprovar a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
(Redação do anexo dada pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 58 DE 16/11/2018):
| Minas Gerais | |||||
| Projeto Candidato | Fornecedor | Cidade/Estado | Valor do Contrato | Valor do Contrato (1EUR = 2,98543 BRL) | |
| PS-8 | Mancal de Escora | Zollern Transmissões Mecânicas Ltda CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE: 153141653.00-19 Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147, Parque Industrial Saudade CEP: 36771-000 | Cataguases - MG | 719.087,03 € | R$ 2.146.784,00 |
| C-13-11 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Mangotes Flexíveis |
Alfagomma do Brasil CNPJ: 15.445.004/0001-50 IE: 001953602.00-92 Endereço: Rodovia BR 491 - km 69 Distrito Industrial 1 CEP: 37.810-000 |
Guaranésia - MG | 926.965,78 € | R$ 2.767.391,46 |
| SN-PMS-1 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 53 DE 30/08/2021). | Desenvolvimento do IPMS | IHM ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 00.388.601/0001-13 IE: 062.946.444.00-22 Endereço: Av. Deputado Cristovam Chiaradia, 670, Buritis | Belo Horizonte/MG |
17.140.726,08 |
R$ 51.172.437,86 |
| Rio de Janeiro | |||||
| CS-3 | Caixas de Junção Exteriores | Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 33.804.980/0001-34 IE: 81.583.382 Endereço: Rua Ourique 415 - Penha Circular CEP: 20.000-000 | Rio de Janeiro - RJ | 195.770,79 € | R$ 584.460,00 |
| C-13-6 | Proteção Anti Corrosão | Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009 | Duque de Caxias - RJ | 28.200,00 € | R$ 84.189,13 |
| R-3 | Lastro de Chumbo | Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009 | Duque de Caxias - RJ | 1.196.785,72 € | R$ 3.572.920,00 |
| E-6 | Caixas Elétricas de Junção | Eletronaval Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 40.198.780/0001-40 IE: 84.299.677 Endereço: Rua Cuba, 588, Penha Circular, CEP: 21020-160 | Rio de Janeiro - RJ | 894.317,39 € | R$ 2.669.921,97 |
| S-2. | Extintores | SKM Eletro Eletronica Ltda CNPJ: 00.064.702/0001-39 IE: 85.040.170 Endereço: Av. Vinte e Dois de Maio, 9000, Quadra D, Lote 05, Engenho Velho CEP 24803-000 | Itaboraí - RJ | 129.747,50 € | R$ 387.352,08 |
| AT-1 | Unidade de Ar Condicionado | Engie Axima do Brasil Instalacão de Ar Cond e Refrigeracao Ltda CNPJ: 17.394.332/0001-09 IE: 79.947.555 Endereço: Rua Bento Lisboa, Nº 19 - Catete - CEP: 22.221-010 | Rio de Janeiro - RJ | ||
| AT-1 (Acrescentado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 59 DE 28/11/2018). | Unidade de Ar Condicionado | Engie Axima do Brasil Instalacão de Ar Cond e Refrigeracao Ltda CNPJ: 17.394.332/0001-09 IE: 79.947.555 Endereço: Rua Bento Lisboa, Nº 19 - Catete - CEP: 22.221-010 | Rio de Janeiro - RJ | 1.808.784,66 € | R$ 5.400.000,00 |
| LF-3 (Acrescentado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 59 DE 28/11/2018). | Sistema de Resfriamento de Estoque de Mantimentos | Engie Axima do Brasil Instalacão de Ar Cond e Refrigeracao Ltda CNPJ: 17.394.332/0001-09 IE: 79.947.555 Endereço: Rua Bento Lisboa, Nº 19 - Catete - CEP: 22.221-010 | Rio de Janeiro - RJ | 382.329,51 € | R$ 1.141.418,00 |
| S-1 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Sistema de Detecção de Incêndio |
SKM Eletro Eletrônica LTDA CNPJ: 00.064.702/0003-09 IE: 78.819.413 Endereço: Rua General Almerio de Moura, 302 - São Cristóvão - RJ CEP: 20921-060 |
Rio de Janeiro - RJ | 235.826,93€ | R$ 704.044,79 |
| Rio Grande do Sul | |||||
| C-13-5 | Válvulas de Cobre Alumínio | Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040, CEP: 95334-000 | Vila Flores - RS | 268.076,62 ? | R$ 800.324,00 |
| ME-5-1 | Válvulas de Água Salgada | Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040, CEP: 95334-000 | Vila Flores - RS | 3.395.234,22 ? | R$ 10.136.234,10 |
| São Paulo | |||||
| AT-2 | Queimador Catalítico | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos- SP | 64.479,34 € | R$ 192.198,56 |
| C-13-1. | Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 1.667.961,93 € | R$ 4.979.583,58 |
| E-7 (Acrescentado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 7 DE 05/02/2019). | Cabos Elétricos | TRAMAR Industrial Ltda. CNPJ: 47.454.467/0001-75 IE: 233.004.327.110 Endereço: Rod SP 312 KM 79 - Barrinha CEP: 13.315-000 | Cabreúva - SP | 1.933.260,80 € | R$ 5.761.117,18 |
| HA-2. | Carregamento Ar de Alta Pressão e Painel de Distribuição | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 691.224,00 € | R$ 2.063.600,87 |
| HS-2 + HA-3 | Blocos de Conexão Hidráulica e de Alta Pressão | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 1.464,671,00 € | R$ 4.372.672,74 |
| ME-5-2 | Válvulas de Água Salgada (atuadores) | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 726.136,76 € | R$ 2.167.830,47 |
| S-4-1. | Máscaras e purificadores de Ar | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 234.073,00 € | R$ 698.808,56 |
| WS-4. | Partes Mecânicas para Tubos Lançamento de Torpedos | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 2.248.000,50 € | R$ 6.711.248,13 |
| CP-5-1 | Anéis de Amortecimento parte 1 | Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070 | Arujá - SP | 499.055,42 € | R$ 1.489.895,02 |
| CP-5-2 | Anéis de Amortecimento parte 2 | Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070 | Arujá - SP | 462.812,06 € | R$ 1.381.693,00 |
| CS-7-2 | Sistema de Navegação - Hardware | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 214.778,58 € | R$ 641.206,42 |
| E-3 | Unidades de Partida Elétrica | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 2.503.273,14 € | R$ 7.473.346,74 |
| PMS-2 | IPMS Hardware | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 2.384.837,41 € | R$ 7.119.765,14 |
| PMS-4 | Console de Governo | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 780.706,51 € | R$ 2.330.744,64 |
| C-2 | Tubos de cobre | Termomecânica São Paulo S.A CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Avenida Caminho do Mar, 2652, Rudge Ramos CEP 09612-000 | São Bernardo do Campo - SP | 359.542,80 € | R$ 1.073.389,85 |
| LF-4 | Planta de Osmose Reversa | Pall do Brasil Ltda CNPJ: 55.568.968/0002-91 IE: 286.484.183.119 Endereço: Av. Luigi Papaiz, 239 - 1º andar - Campanário. CEP: 09931-610 | Diadema - SP | 351.733,00 € | R$ 1.050.074,25 |
| PA-1 | Tintas | Akzo Nobel Ltda CNPJ: 60.561.719/0097-75 IE: 626.771.640.115 Endereço: Avenida dos Estados, 4826 Bloco A, Utinga CEP: 09220-900 | Santo André - SP | 1.161.100,00 € | R$ 3.466.382,77 |
| PV-3 | Elipses de Tanques | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920 | Guarulhos - SP | 417.290,00 € | R$ 1.245.790,08 |
| WS-1 | Sistema de Movimentação de Armas | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920 | Guarulhos - SP | 7.917.720,40 € | R$ 23.637.800,00 |
| WS-3 | Equipamento de Embarque de Armas | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07.220-902 | Guarulhos - SP | 670.489,68 € | R$ 2.001.700,00 |
| E-1 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Conversores Estáticos |
Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000" |
Barueri - SP | 583.901,00€ | R$ 1.743.195,56 |
| E-2 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Gabinetes do quadro Elétrico Secundário |
Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000" |
Barueri - SP | 2.218.440,00€ | R$ 6.622.997,33 |
| E-5 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Módulos de Carga |
Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000" |
Barueri - SP | 431.094,00€ | R$ 1.287.000,96 |
| E-8 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Transformadores |
Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000" |
Barueri - SP | 111.743,00€ | R$ 332.994,14 |
| ME-2 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Escotilhas |
Cronos CNPJ: 02.573.677/0001-44 IE: 796.370.770.110 Avenida Monteiro Lobato, 2365, GALPÃO 2 |
Guarulhos - SP | 1.678.217,63 € | R$ 5.010.201,26 |
| PS-7 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 34 DE 15/07/2019). | Sistema de Monitoramento de Bateria |
Lacerda Sistema de Energia Ltda CNPJ: 02.699.847/0001-31 IE: 286.474.425.118 Endereço: Av. Prestes Maia, 1325 - Centro Diadema CEP: 09930-270 |
São Paulo - SP | 362.734,90€ | R$ 1.082.919,65 |
| PS-6 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 15 DE 03/02/2020). | Baterias |
NEWPOWER COMÉ RCIO E INDÚ STRIA DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA ESTRATÉGICA EED CNPJ: 62.956.719/0001-58 IE: 141.184.490.119 Endereço: Rua Guaicurus 153B - Bairro da gua Branca -- CEP: 05.033-000 |
Guarulhos - SP | 8.435.202,00 € | R$ 25.182.705,10 |
| C-10 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 15 DE 03/02/2020). | Penetrações/Passagens de Anteparas |
ISSARTEL DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A- CEP: 12.244-000 |
São José dos Campos/SP | 406.955,45€ | R$ 1.214.937,01 |
| C-13-10 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 15 DE 03/02/2020). | Sobressalentes |
Issartel do Brasil indústria mecânica Ltda. 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 |
São José dos Campos/SP | 700.938,19€ | R$ 2.092.601,90 |
| C-5+C-7+C-8+C-11 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 15 DE 03/02/2020). | Uniões, Ramificações, Reduções, Adaptadores e Funis |
ISSARTEL DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 |
São José dos Campos - SP | 557.475,49 € | R$ 1.664.304,05 |
| C-13-8 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 45 DE 22/07/2020). | Penetrações no casco: Acessórios Móveis para Tubulações |
CRONOS INDÚ STRIA E COMÉ RCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DE USINAGENS LTDA. CNPJ: 02.573.677/0001-44 IE: 796.370.770.110 Endereço: Av. Monteiro Lobato, 2365, Galpão 2, Guarulhos -SP CEP 07190-000 |
Guarulhos - SP | 533.958,21 € | R$ 1.594.094,87 |
| C-13- 12 (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 74 DE 09/12/2020). | Válvulas de suspiro dos tanques de lastro | ISSARTEL DO BRASIL.INDUSTRIA MECANICA LTDA. CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911, Parque Tecnológico Urbanova | São Jose dos Campos - SP |
611.074,80 |
R$ 1.824.626,58 |
