Publicado no DOU em 19 nov 2018
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/2015, de 27 de julho de 2015, e
Considerando a anuência das unidades federadas envolvidas,
Decidiu:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, de 3 de dezembro de 2015, que passa a vigorar na forma do Anexo Único deste ato.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO PESSANHA NEGRIS
| Minas Gerais | |||||
| Projeto Candidato | Fornecedor | Cidade/Estado | Valor do Contrato | Valor do Contrato (1EUR = 2,98543 BRL) | |
| PS-8 | Mancal de Escora | Zollern Transmissões Mecânicas Ltda CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE: 153141653.00-19 Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147, Parque Industrial Saudade CEP: 36771-000 | Cataguases - MG | 719.087,03 € | R$ 2.146.784,00 |
| Rio de Janeiro | |||||
| CS-3 | Caixas de Junção Exteriores | Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 33.804.980/0001-34 IE: 81.583.382 Endereço: Rua Ourique 415 - Penha Circular CEP: 20.000-000 | Rio de Janeiro - RJ | 195.770,79 € | R$ 584.460,00 |
| C-13-6 | Proteção Anti Corrosão | Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009 | Duque de Caxias - RJ | 28.200,00 € | R$ 84.189,13 |
| R-3 | Lastro de Chumbo | Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009 | Duque de Caxias - RJ | 1.196.785,72 € | R$ 3.572.920,00 |
| E-6 | Caixas Elétricas de Junção | Eletronaval Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 40.198.780/0001-40 IE: 84.299.677 Endereço: Rua Cuba, 588, Penha Circular, CEP: 21020-160 | Rio de Janeiro - RJ | 894.317,39 € | R$ 2.669.921,97 |
| S-2. | Extintores | SKM Eletro Eletronica Ltda CNPJ: 00.064.702/0001-39 IE: 85.040.170 Endereço: Av. Vinte e Dois de Maio, 9000, Quadra D, Lote 05, Engenho Velho CEP 24803-000 | Itaboraí - RJ | 129.747,50 € | R$ 387.352,08 |
| Rio Grande do Sul | |||||
| C-13-5 | Válvulas de Cobre Alumínio | Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040, CEP: 95334-000 | Vila Flores - RS | 268.076,62 ? | R$ 800.324,00 |
| ME-5-1 | Válvulas de Água Salgada | Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040, CEP: 95334-000 | Vila Flores - RS | 3.395.234,22 ? | R$ 10.136.234,10 |
| São Paulo | |||||
| AT-2 | Queimador Catalítico | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos- SP | 64.479,34 € | R$ 192.198,56 |
| C-13-1. | Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 1.667.961,93 € | R$ 4.979.583,58 |
| HA-2. | Carregamento Ar de Alta Pressão e Painel de Distribuição | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 691.224,00 € | R$ 2.063.600,87 |
| HS-2 + HA-3 | Blocos de Conexão Hidráulica e de Alta Pressão | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 1.464,671,00 € | R$ 4.372.672,74 |
| ME-5-2 | Válvulas de Água Salgada (atuadores) | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 726.136,76 € | R$ 2.167.830,47 |
| S-4-1. | Máscaras e purificadores de Ar | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 234.073,00 € | R$ 698.808,56 |
| WS-4. | Partes Mecânicas para Tubos Lançamento de Torpedos | Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap - Ed.G001, Mód. A - CEP: 12.244-000 | São José dos Campos - SP | 2.248.000,50 € | R$ 6.711.248,13 |
| CP-5-1 | Anéis de Amortecimento parte 1 | Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070 | Arujá - SP | 499.055,42 € | R$ 1.489.895,02 |
| CP-5-2 | Anéis de Amortecimento parte 2 | Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070 | Arujá - SP | 462.812,06 € | R$ 1.381.693,00 |
| CS-7-2 | Sistema de Navegação - Hardware | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 214.778,58 € | R$ 641.206,42 |
| E-3 | Unidades de Partida Elétrica | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 2.503.273,14 € | R$ 7.473.346,74 |
| PMS-2 | IPMS Hardware | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 2.384.837,41 € | R$ 7.119.765,14 |
| PMS-4 | Console de Governo | OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430 | São Bernardo do Campo - SP | 780.706,51 € | R$ 2.330.744,64 |
| C-2 | Tubos de cobre | Termomecânica São Paulo S.A CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Avenida Caminho do Mar, 2652, Rudge Ramos CEP 09612-000 | São Bernardo do Campo - SP | 359.542,80 € | R$ 1.073.389,85 |
| LF-4 | Planta de Osmose Reversa | Pall do Brasil Ltda CNPJ: 55.568.968/0002-91 IE: 286.484.183.119 Endereço: Av. Luigi Papaiz, 239 - 1º andar - Campanário. CEP: 09931-610 | Diadema - SP | 351.733,00 € | R$ 1.050.074,25 |
| PA-1 | Tintas | Akzo Nobel Ltda CNPJ: 60.561.719/0097-75 IE: 626.771.640.115 Endereço: Avenida dos Estados, 4826 Bloco A, Utinga CEP: 09220-900 | Santo André - SP | 1.161.100,00 € | R$ 3.466.382,77 |
| PV-3 | Elipses de Tanques | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920 | Guarulhos - SP | 417.290,00 € | R$ 1.245.790,08 |
| WS-1 | Sistema de Movimentação de Armas | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920 | Guarulhos - SP | 7.917.720,40 € | R$ 23.637.800,00 |
| WS-3 | Equipamento de Embarque de Armas | Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07.220-902 | Guarulhos - SP | 670.489,68 € | R$ 2.001.700,00 |
