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Comex: Aprovada a tradução das atualizações das notas explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias 7 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei das parcerias em salões de beleza entra em vigor no final de janeiro 4 nov 2016 - Trabalho / Previdência
Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH 4 nov 2016 - IR / Contribuições
Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais 4 nov 2016 - IR / Contribuições
Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016 4 nov 2016 - IR / Contribuições
PUBLICIDADE – Distribuição Gratuita de Prêmios: Caixa regulamenta a realização de promoções comerciais e sorteios filantrópicos 4 nov 2016 - Contabilidade / Societário
PIS-Folha de Pagamento: Governo altera MP 2.158-35 e isenta empresas da contribuição 4 nov 2016 - IR / Contribuições
Trabalhadores têm dois meses para sacar Abono Salarial ano-base 2014 4 nov 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: Arroz beneficiado a granel diferido o imposto devido na importação 4 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contabilistas: Divulgado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRC para o exercício de 2017 4 nov 2016 - Contabilidade / Societário
SUPERSIMPLES: Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo do governo 4 nov 2016 - Simples Nacional
ICMS-SP: Saídas de carne de aves, gado e leporídeos e de produtos resultantes do curtimento e outras preparações de couro prorrogada a vigência e alterado o regime especial 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Saída de pães com redução da base de cálculo revogada a manutenção do crédito 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Regime especial para as empresas de comunicação alteração 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros