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ICMS-SP: Substituição tributária nas operações interestaduais com sucata de metais não ferrosos e alumínio destinada a estabelecimento industrial divulgada disciplina para o credenciamento para fins de não aplicação 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária alterada disciplina relativa ao ressarcimento 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Indústria consegue simplificação do Bloco K 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Saídas internas de vinho nacional redução na base de cálculo termina em abril/2017 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Arroz beneficiado com diferimento divulgado o modelo da ficha de apuração e controle do limite de importação 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Entrada de mercadoria recebida de produtor rural restabelecida forma de escrituração de nota fiscal 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) promovidas alterações 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2017 divulgado o valor mínimo 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp); Divulgado o valor para o exercício de 2017 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Cobrança de mais de 4 saques por mês em caixa eletrônico não é abusiva, decide o STJ 20 dez 2016 - Contabilidade / Societário
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior 20 dez 2016 - IR / Contribuições
ICMS-Confaz: Substituição tributária de transformadores, tintas e vernizes sobre a aplicação em Goiás a partir de 1º.01.2017 20 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Saídas de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora prorrogado crédito outorgado concedido 19 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Autopeças, perfumaria e higiene pessoal disciplinada a concessão de regime especial para a suspensão ou o diferimento do imposto na importação de mercadorias posteriormente sujeitas à alíquota interestadual de 4% 19 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Crédito acumulado outorgado em garantia para fins de financiamento pelos abatedouros de aves alterado o período de geração 19 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros