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INSS: Aprovado os Acordos de Cooperação Técnica e Planos de Trabalho referente ao crédito consignado para aposentados e pensionistas 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/SC - Fazenda participa da Operação Choque de Segurança 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA - SEFAZ autua empresas por irregularidades no cálculo de benefícios fiscais do ICMS que alcançam R$ 155 milhões 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Refaz arrecada R$ 720 milhões e regulariza 76,5 mil débitos de ICMS 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda realiza seis operações de combate à sonegação em dezembro 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB - Sefaz faz operação em encomendas no Posto Fiscal dos Correios em Campina Grande 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMA/AP - Portal GNRE - Atualização da Versão para 2.0 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA - DIEF de novembro pode ser entregua até o dia 24/12 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL - Profis 2019: mais de R$ 56 milhões de débitos com o Fisco já foram parcelados 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Previdência: Decreto nº 10188/2019 regulamenta a compensação entre o RPS e os RPPS para efeito de aposentadoria 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas 23 dez 2019 - IR / Contribuições
Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal 23 dez 2019 - IR / Contribuições
eSocial: 13º salário "sem movimento" 20 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/MT - Empresas ganham mais tempo para realizar a migração dos incentivos concedidos 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros