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PB: Prazo para protocolo de reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional termina dia 25 de julho

14 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estabelecidos, para o mês de Julho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Revogada a Resolução nº 495/PRES/INSS

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

11 jul 2022 - Simples Nacional

Publicada Lei de anistia para as multas da SEFIP, sem movimento, entregues em atraso

11 jul 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC - Redução da base de cálculo do ICMS em Santa Catarina - Leite esterilizado longa vida

11 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 9.0.5 do Programa da ECD

8 jul 2022 - IR / Contribuições

Resolução CC/FGTS Nº 1038/2022 alterou as condições para a renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS

8 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022

8 jul 2022 - IR / Contribuições

PB: SEFAZ-PB apreende carreta com tecido com nota fiscal irregular no Alto Sertão

7 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DECISÃO: Empresa é desobrigada de incluir juros mensais equivalentes à taxa Selic no cálculo do IRPJ e da CSLL na restituição/compensação de tributos pagos indevidamente

7 jul 2022 - IR / Contribuições

PB: Sefaz-PB faz apreensão de caminhão baú com diversas mercadorias em Teixeira

6 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados

6 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho

5 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31

5 jul 2022 - Trabalho / Previdência