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ICMS/MA: Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Nova pauta de alimentos conforme Ato Cotepe/ICMS n°52 de 2023. 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Acesso aos Serviços SEFA PA com senhas do gov.br 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MT: Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/SP: Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PERSE: Atualização da Lei nº 14.148/2021 pela Lei 14.592/2023 30 mai 2023 - IR / Contribuições
CONSOLIDAÇÃO DA MP 1.159 DE 2023 NA LEI 14.592 DE 2023 SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVA 30 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/SE: Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023. 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECD: Prorrogação do prazo para transmissão (Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023) 29 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio 29 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros