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Receita Federal atualiza sistema utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre 14 jan 2021 - Comércio Exterior
Participação em programas e ações de pagamento por serviços ambientais não descaracteriza a condição de segurado especial 14 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Benefícios previdenciários acima do mínimo têm reajuste de 5,45% 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Fiscalização trabalhista de ME e EPP: quando não será aplicado o benefício da dupla visita 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Cota do Salário-família tem valor de R$ 51,27 a partir de 1º de janeiro de 2021 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Renda máxima para recebimento de Auxílio-reclusão será de R$ 1.503,25 a partir de 1º de janeiro de 2021 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Nova Tabela de Salário-de-contribuição da Previdência Social – Teto máximo é fixado em R$ 6.433,57 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Divulgação do INPC altera a tabela de Seguro-desemprego para o ano de 2021 13 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Auxílio emergencial: Nascidos em maio podem sacar o benefício a partir de hoje 11 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022 11 jan 2021 - Comércio Exterior
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP) 11 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021 8 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Guia Rápido – Conectividade Social ICP informa sobre a configuração do computador necessária para a utilização do sistema 8 jan 2021 - Trabalho / Previdência
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet 7 jan 2021 - IR / Contribuições