Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária e autoriza retomada das exportações de frango

4 set 2025 - Comércio Exterior

ICMS/SP: Sefaz-SP avança na verificação e responsabilização solidária de adquirentes de combustíveis de distribuidor devedor contumaz

4 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

4 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

4 set 2025 - Trabalho / Previdência

Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

4 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR

4 set 2025 - IR / Contribuições

Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos

4 set 2025 - Comércio Exterior

Tributar aplicações reduzirá financiamento da infraestrutura, aponta debate

4 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Plenário do Senado aprova acordo com Chile que evita dupla tributação de IR

4 set 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

4 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

3 set 2025 - Comércio Exterior

DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO

3 set 2025 - Comércio Exterior

ICMS/RJ: Cláudio Castro assina regulamentação do Tax Free, que permitirá a turistas estrangeiros o reembolso do ICMS de produtos comprados no Estado

3 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia alerta contribuinte para atualização obrigatória da URL do QR Code da NFC-e

3 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

3 set 2025 - IR / Contribuições