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Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária

17 ago 2026 - IR / Contribuições

ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desoneração de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS

17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IBS/SC: Distribuição da arrecadação para o exercício de 2029

17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração no tratamento administrativo e LPCO do MAPA

14 ago 2026 - Comércio Exterior

Mapa divulga balança comercial do agro em julho de 2026

14 ago 2026 - Comércio Exterior

Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Conselho aprova orientação técnica para aplicação obrigatória da NBC TPE 01 nas Eleições 2026

14 ago 2026 - Contabilidade / Societário

Reforma Tributária: Programa de conformidade tributária reforça papel estratégico da contabilidade na implementação do IBS e da CBS.

14 ago 2026 - Contabilidade / Societário

ICMS/AP: Alerta de golpe Nota Amapaense

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.01a

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/SP: Manutenção no Sistema de Gerenciamento das Fiscalizações (SGF)

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: NOVO REGULAMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF 49/2025 - Obrigatoriedade a partir de 01/01/2027

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros