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Prorrogada por mais duas competências a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 que institui a EFD-Reinf

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB

19 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Minas Gerais - Redução de alíquota para Álcool Etílico

18 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Emenda Constitucional autorizando a instituição de piso salarial para Enfermeiros

15 jul 2022 - Trabalho / Previdência

PB: Prazo para protocolo de reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional termina dia 25 de julho

14 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estabelecidos, para o mês de Julho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Revogada a Resolução nº 495/PRES/INSS

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

11 jul 2022 - Simples Nacional

Publicada Lei de anistia para as multas da SEFIP, sem movimento, entregues em atraso

11 jul 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC - Redução da base de cálculo do ICMS em Santa Catarina - Leite esterilizado longa vida

11 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 9.0.5 do Programa da ECD

8 jul 2022 - IR / Contribuições

Resolução CC/FGTS Nº 1038/2022 alterou as condições para a renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS

8 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022

8 jul 2022 - IR / Contribuições

PB: SEFAZ-PB apreende carreta com tecido com nota fiscal irregular no Alto Sertão

7 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros