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Lei autoriza a adoção de medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública

16 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

15 ago 2022 - IR / Contribuições

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefício

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Portaria sobre o FAP para o ano de 2023

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho

12 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4

12 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Portaria DIRBEN/INSS nº 949/202, que dispõe sobre o Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecido, para o mês de Agosto de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

9 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

9 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

5 ago 2022 - IR / Contribuições

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência