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Contabilidade para Microentidades já está em vigor - NBC TG 1002 5 jan 2023 - Contabilidade / Societário
CNPJ do MEI não trará mais o número do CPF do empreendedor 5 jan 2023 - Simples Nacional
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento 5 jan 2023 - Simples Nacional
MEI transportador autônomo de cargas. Como proceder o empresário individual já inscrito no CNPJ, em janeiro de 2023? 4 jan 2023 - IR / Contribuições
ICMS/SP - Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas 4 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO - Fundeinfra tem alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários 4 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023 4 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT - Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura 4 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG - Comunicado: Fim do adicional de alíquota do Fundo de Erradicação da Miséria 4 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/DF - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 3 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada retificação da Portaria MTP Nº 4101 DE 16/12/2022, que dispõe sobre a NR 38 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada Portaria que trata sobre a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Divulgados os de feriados nacionais de ponto facultativo no ano de 2023 29 dez 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS/SC - Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas 29 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros