Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/RS: Parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia vale para débitos de janeiro de 2020 a junho de 2023

7 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI E ICMS Desconto de créditos no Regime Não Cumulativo

7 jul 2023 - IR / Contribuições

ICMS/MA: Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

6 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de Renda e mostra declaração omitida

5 jul 2023 - IR / Contribuições

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

5 jul 2023 - Contabilidade / Societário

ICMS/RS: Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Inmetro

4 jul 2023 - Comércio Exterior

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

4 jul 2023 - Comércio Exterior

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

4 jul 2023 - Comércio Exterior

ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS devido na Substituição Tributária

4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2023

4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho

3 jul 2023 - Contabilidade / Societário

ICMS/BA: Autorregularização chega a 71,2% entre contribuintes do ICMS na Bahia

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros