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MP que reduz contribuição ao INSS de microempreendedor tranca a pauta do Plenário

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Intervalo intrajornada superior a 2 horas é válido se expresso em contrato

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Legislação Participativa quer contribuição previdenciária menor para doméstico

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Dacon dos meses de abril a julho/2011 serão apresentados em outubro

5 ago 2011 - IR / Contribuições

Velocidade da banda larga terá de ser pelo menos 60% do que contrato prevê

5 ago 2011 - IR / Contribuições

ICMS-SC: Decretos 411 a 413/2011 - Principais Alterações

5 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Pró-Cargas - Prorrogação

5 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Votação da MP que altera contribuição previdenciária de micro-empreendedor deverá ocorrer na próxima semana

5 ago 2011 - Simples Nacional

Empresas têm dez anos para pedir restituição

5 ago 2011 - IR / Contribuições

Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Desoneração da folha dinamiza setores, dizem especialistas

5 ago 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Permitida a renovação de autorizações de pesca das embarcações inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Retificada a MP que altera a base da contribuição previdenciária das empresas que fabricam alguns dos produtos da Tabela TIPI

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2011

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Intervalo não usufruído: empregada faz jus ao adicional de 100%

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência