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Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao consumidor

5 set 2011 - IR / Contribuições

Trabalhista - Proibido o uso odontológico de ácido hialurônico e de toxina botulínica para fins exclusivamente estéticos

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Supervisores de proteção radiológica terão de se submeter a exame de certificação

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

DITR/2011: Contribuinte tem até 30 de setembro para entregar

5 set 2011 - IR / Contribuições

Desvio de dízimo: ex-pastor da Universal receberá indenização

5 set 2011 - Trabalho / Previdência

SELIC : Receita divulga a taxa Selic de agosto

2 set 2011 - IR / Contribuições

Novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde

2 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS para MPEs é mantido

2 set 2011 - Simples Nacional

Governo pode pôr fim a PIS/Cofins para café

2 set 2011 - IR / Contribuições

Previdenciária - Facultativo sem renda própria poderá contribuir com 5% de contribuição previdenciária a contar de 1º.09.2011

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado para 03.10.2011 o início de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Empregador doméstico não poderá contratar microempreendedor individual (MEI)

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Benefício de um salário-mínimo será concedido para pessoas com deficiência há mais de 2 anos

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Aposentados no período de abril/1991 a dezembro/2003 terão direito à revisão do teto previdenciário

2 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Farmacêutico deverá atuar em Cipa e SESMT

2 set 2011 - Trabalho / Previdência