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Projeto de Lei: Bolsas de estudo, pagas por entidades privadas, poderá ser isenta de IR

19 ago 2011 - IR / Contribuições

Professora demitida durante férias escolares terá direito a aviso-prévio

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Seguridade aprova proibição de dispensa de gestante durante aviso prévio

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Crise econômica mundial é cenário propício para que Banco Central reduza taxa básica de juros, diz Ipea

19 ago 2011 - IR / Contribuições

Serviços criam 45.961 vagas formais em julho, aponta MTE

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empresários rejeitam aviso-prévio retroativo

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Nova regulamentação da comunicação médica com o público, instituída pelo CFM, entrará em vigor em 02/2012

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

ST-ICMS: Divulgados protocolos sobre a substituição tributária aplicável a bebidas quentes nos Estados de MG, RS e SP

19 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DITR 2011: Aprovado o programa multiplataforma Java para o preenchimento

18 ago 2011 - IR / Contribuições

ICMS-SP/AP: Divulgados protocolos ICMS sobre substituição tributária aplicável entre os Estados do Amapá e de São Paulo

18 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF adia decisão sobre cobrança de IR sobre lucros do exterior

18 ago 2011 - IR / Contribuições

Condições precárias: labor gera indenização a cortador de cana

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Senado dá isenção de IR a aposentado

18 ago 2011 - IR / Contribuições