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Juiz reconhece danos morais por exposição a agentes insalubres 20 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Anexo 8 da NR 15 entra em consulta pública 20 dez 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS- SP: Emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2014 divulgado o valor mínimo 19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Divulgado o valor da UFESP para o exercício de 2014 19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária com alimentos, cosméticos e eletrônicos incorpora adesão do Mato Grosso 19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Prorrogada a redução de base de cálculo nas saídas de construções pré-fabricadas e de suínos vivos 19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhadores embarcados – Percentual mínimo de brasileiros – Turismo estrangeiros 19 dez 2013 - Trabalho / Previdência
EFD-IRPJ passará a ser chamada de ECF 19 dez 2013 - IR / Contribuições
Junta Comercial passa a emitir certidões pela internet 19 dez 2013 - Contabilidade / Societário
Fazenda engaveta unificação do PIS e Cofins 19 dez 2013 - IR / Contribuições
Simples Nacional: Definidos os procedimentos para o registro de fases e resultados do contencioso administrativo do AINF 19 dez 2013 - Simples Nacional
Simples Nacional: Receita esclarece sobre o cálculo devidos sobre os serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás e de sistemas contra incêndio 19 dez 2013 - IR / Contribuições
Siscoserv: Divulgada a versão 1.1 da NBS e da NEBS 19 dez 2013 - IR / Contribuições
Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização 19 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Empregadora e banco onde era creditado salário são condenados a indenizar trabalhador que teve nome incluído no SPC 19 dez 2013 - Trabalho / Previdência