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Advogados formalizam abaixo assinado online pela sanção da advocacia no Supersimples 25 jul 2014 - Simples Nacional
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa 25 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade 25 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo 25 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada 25 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio 25 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Liberada a transmissão das DCTF referentes aos meses a partir de janeiro de 2014 24 jul 2014 - IR / Contribuições
ICMS-MG: Alterada a transferência de crédito acumulado 24 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária Inclusão de refrigerantes e energéticos na pauta fiscal 24 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Regulamentado procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS 24 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto garante crédito presumido do IPI a produtos da Zona Franca de Manaus 24 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé 24 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Alterado - Regulamento Técnico para Luvas de Segurança Utilizadas na Atividade de Corte Manual de Cana-de-Açúcar 24 jul 2014 - Trabalho / Previdência
HomologNet passará a ser obrigatório no Estado de Santa Catarina 24 jul 2014 - Trabalho / Previdência
CAGED – Prorrogado Prazo para Informação de Trabalhadores em Seguro-desemprego 24 jul 2014 - Trabalho / Previdência