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Sem prova de fraude, Turma entende inaplicável desconsideração da pessoa jurídica a entidade sem fins lucrativos 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Turma aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Universidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Sefaz-RJ: Prorroga o prazo para entrega da DUB-ICMS referente ao 2º semestre de 2013 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RN: Substituição Tributária cervejas, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos novos valores de pauta 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RN: Substituição Tributária água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo novos valores de pauta 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-BA: Contribuinte em débito com Fisco Estadual terá prazo dobrado de defesa 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterada disposições sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de trigo em grão 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Benefícios INSS – Antecipação de Pagamento - Municípios de Bituruna e União da Vitória, no Estado do Paraná - PR, e Guaramirim e Rio Negrinho, no Estado de Santa Catarina 27 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Estabilidade Provisória – Guarda do Filho 27 jun 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Substituição tributária divulgada a base de cálculo de bebidas energéticas e isotônicas 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária divulgada a base de cálculo de água mineral e natural 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS/COFINS: Ampliada lista de medicamentos com direito ao crédito presumido das contribuições 27 jun 2014 - IR / Contribuições
Governo de SP publica seis Decretos Tributários 27 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros