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Ministério do Trabalho: Acesso aos Dados Informatizados do MTE

4 dez 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto regulamenta profissão de guarda-parque

4 dez 2014 - Trabalho / Previdência

Quem constrói para o Minha Casa, Minha Vida pode pagar menos imposto

4 dez 2014 - IR / Contribuições

ICMS-RJ: Substituição tributária alterada regras para cálculo sobre medicamentos

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fixado prazo de recolhimento do ICMS e ajusta disposição sobre emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Microprodutor rural gaúcho é dispensado de emitir a NF-e na saída interestadual, exceto arroz em casca

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de calçados ou artefatos de couro pode apropriar crédito presumido até 31.05.2015

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Instituído o Programa Nota Fiscal Goiânia para estimular o consumidor a exigir documento fiscal

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma absolve loja de pagar adicional por acúmulo de função a vendedora que organizava mercadorias e limpava o recinto nos intervalos

4 dez 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS-ES: Receita Estadual intima empresas a apresentar DIEFs pendentes

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Campanha Nota Fiscal Paranaense passa a receber notas eletrônicas

3 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aprovada atualização da NBC sobre propriedade para investimento

3 dez 2014 - Contabilidade / Societário

Simples Nacional: CGSN complementa a regulamentação das alterações da LC 147 no Simples Nacional

3 dez 2014 - Simples Nacional

ICMS-MG: Incluída novas hipóteses de redução de base de cálculo

3 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Promovidas alterações na legislação da Nota Fiscal Paulista

3 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros