A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também conhecido como terapeuta naturalista.

O texto foi sugerido em projeto de lei de iniciativa popular pela Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) e pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate). A Atenab considera como terapias naturalistas, por exemplo, a fitoterapia, a homeopatia, a bioenergética, a ayurveda, o reiki e a cromoterapia, entre outros. O projeto, porém, não cita práticas específicas.

O relator da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), argumentou que há outro projeto de lei (PL 3804/12), do qual ele também é relator, em que a discussão sobre essas profissões pode ser tratada de forma mais abrangente, juntamente com a atividade de naturólogo. O projeto já tem parecer pela aprovação, e especialistas defendem que as duas discussões sejam unificadas.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a proposta deve ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-6959/2010

Fonte: Agência Câmara Notícias