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Turma desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços 7 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado exposto a ambiente artificialmente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico 7 fev 2014 - Trabalho / Previdência
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Recurso é admitido mesmo com número incompleto na guia DARF 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
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ICMS- CE: Regulamentada a isenção e suspensão do ICMS nas operações relacionadas com a Copa do Mundo 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: STF julga improcedente ADI que pretendia o fim do imposto para o transporte de passageiros 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial - Mensagem de Indisponibilidade do Aplicativo de Qualificação 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira - Pescador Amador - Alteração 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados a título de contribuição confederativa 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência