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STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise

8 ago 2013 - IR / Contribuições

Incorporação às avessas para realização do prejuízo fiscal

8 ago 2013 - IR / Contribuições

Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Empregada repreendida por superiores de forma agressiva e desproporcional será indenizada

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Maquinista obrigado a trabalhar em locomotivas sem sanitários será indenizado

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador despedido após recusar chance de emprego em outra empresa deve ser indenizado

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Turma considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Auxílio-Doença - Concessão com base em documento

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Imposto de Renda terá mudanças em 2014

7 ago 2013 - IR / Contribuições

IRPF: Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível nesta quinta, 08-08

7 ago 2013 - IR / Contribuições

Motoristas e cobradores podem ter intervalo fracionado por negociação coletiva, mas nunca reduzido ou suprimido

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

JT anula contrato entre reclamante e empresa do mesmo grupo econômico e declara vínculo com banco tomador do serviço

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Turma reconhece a empregado direito a ressarcimento de valor gasto com honorários advocatícios

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Para TST, é impossível a penhora de dinheiro em execução provisória

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

TST condena Estado do Ceará a indenizar sindicato de professores por retardar ação

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência