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Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

PIS/COFINS: Novas disposições sobre a alíquota zero incidentes sobre o gás natural e o carvão mineral

27 ago 2013 - IR / Contribuições

Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de honorários entre cliente e advogado

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora em abate de suínos obtém equiparação a salário de colega com cargo de outro nome

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Juíza reconhece assédio sexual com base em mensagens de celular

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Familiares de empregado que morreu em razão de contaminação por contato com excrementos de rato serão indenizados

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado

27 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Industriário é absolvido de multa por embargos protelatórios

26 ago 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Empresa gaúcha em processo de recuperação judicial pode parcelar débitos em até 84 meses

26 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operadora de telemarketing da LBV não receberá adicional de insalubridade

26 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Senar-RS deve pagar R$ 100 mil por terceirização irregular das suas atividades de ensino e promoção social

26 ago 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) prorrogada a entrega do mês de julho/2013

26 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão esclarece norma do CFC sobre prevenção a crimes de “lavagem” de dinheiro

26 ago 2013 - Contabilidade / Societário

ADI sobre isenções fiscais à Fifa para a Copa do Mundo terá rito abreviado

26 ago 2013 - IR / Contribuições

Escrituração Contábil Digital. Receita Federal disponibiliza a versão 3.1.1 do PVA

26 ago 2013 - Contabilidade / Societário