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Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional 10 set 2014 - Trabalho / Previdência
Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Confaz divulga protocolo sobre a substituição tributária com produtos alimentícios 9 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Federais: Ministério da Fazenda disciplina a prova de regularidade 9 set 2014 - IR / Contribuições
Índice de ICMS cai em mais da metade dos municípios do RS 9 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis 9 set 2014 - IR / Contribuições
NFe: Sistema de emissão em contingência será desativado no dia 30/09 9 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comitê Gestor inicia a regulamentação das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 - 08/09/2014 9 set 2014 - Simples Nacional
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Mesmo sendo bem de família ,imóvel de alto valor pode ser penhorado 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
ATENDIMENTO: Direitos do segurado passam a contar a partir da data de agendamento 8 set 2014 - Trabalho / Previdência
ISS-PORTO ALEGRE: Nota fiscal eletrônica conjugada NF-e Conjugada regime especial 8 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente 8 set 2014 - Trabalho / Previdência