Logo

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

3 out 2024 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

3 out 2024 - Comércio Exterior

Malha Fiscal Digital (MFD) – Parâmetro 20.001 – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins

2 out 2024 - IR / Contribuições

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

2 out 2024 - IR / Contribuições

Autenticação no Portal Único

2 out 2024 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Consumo indevido - NT 2018.002

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NFCOM – Ambiente de homologação liberado

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Já em vigor, mudança na cobrança do ICMS de remédios pode reduzir preços em até 10%

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AVISO IMPORTANTE - Emissão de DFe para MEI do RS

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

1 out 2024 - IR / Contribuições

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

1 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

1 out 2024 - Comércio Exterior

ICMS/PE: Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd

30 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

30 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros