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Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025. 18 fev 2025 - Trabalho / Previdência
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro 18 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Estado simplifica Dare do contribuinte industrial 17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul 17 fev 2025 - Comércio Exterior
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte 17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb 17 fev 2025 - IR / Contribuições
MDIC abre consulta pública para ampliar acesso das MPMEs ao seguro de crédito à exportação 17 fev 2025 - Comércio Exterior
ICMS/NACIONAL: MDF-e OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO “VALE-PEDÁGIO” POR MODELO ELETRÔNICO 17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Buscando economia em licitações, Sefaz fecha parceria com a USP para precificação de produtos com base em notas fiscais 14 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto prevê novo modelo para preço mínimo de arroz, feijão e mandioca 14 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pagamento do Abono Salarial 2025 começa na segunda-feira (17) 14 fev 2025 - Trabalho / Previdência
Importação de Energia Elétrica 14 fev 2025 - Comércio Exterior
AC: Governo moderniza sistema de folha de pagamento e aprimora serviços para servidores 13 fev 2025 - Trabalho / Previdência
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado 13 fev 2025 - Comércio Exterior
ICMS/SP: Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados 13 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros