Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

Transação Tributária: negocie com benefícios 11 nov 2024 - IR / Contribuições
ICMS/PE: Governo de Pernambuco anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa 11 nov 2024 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Sefaz-CE inicia a notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos 8 nov 2024 - Simples Nacional
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024 8 nov 2024 - IR / Contribuições
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 8 nov 2024 - Comércio Exterior
Alta Volumetria de Importação – Plano de Regularização Operacional 8 nov 2024 - Comércio Exterior
ICMS/SE: Aplicativo Nota Fácil simplificará emissão de documentos fiscais 8 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) 8 nov 2024 - IR / Contribuições
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos 8 nov 2024 - IR / Contribuições
Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca) 8 nov 2024 - Comércio Exterior
Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca) 8 nov 2024 - Comércio Exterior
ICMS/ES: Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon 7 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Abertura de mercado em Singapura para exportação de lagostas vivas do Brasil 7 nov 2024 - Comércio Exterior