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ICMS-RS: Substituição tributária distribuidores hospitalares de produtos farmacêuticos incluídos para inaplicabilidade

12 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Registro de Empresa: Subdelegada a responsabilidade para autorização de funcionamento de sociedade estrangeira

12 jul 2016 - Contabilidade / Societário

Número de empregadas com FGTS cresce 621,05% em um ano

12 jul 2016 - Trabalho / Previdência

Previdência: Medidas aprimoram gestão de benefícios por incapacidade e trazem mais eficiência ao sistema

12 jul 2016 - Trabalho / Previdência

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12 jul 2016 - IR / Contribuições

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12 jul 2016 - Trabalho / Previdência

Consolidação do parcelamento reaberto pela Lei 12.996 começa nesta terça, dia 12-7

11 jul 2016 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Fabricante de rapadura pode apropriar crédito presumido nas aquisições de melado e açúcar mascavo

11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00 pode emitir Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor

11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Emissão da NFA-e por não contribuinte estabelecidas hipóteses de dispensa

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Alterada a legislação do Riolog relativamente ao adicional do FECP

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comércio Exterior: Recof-Sped habilitação e fruição

8 jul 2016 - IR / Contribuições