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Trabalho: Piso Salarial para o Estado de São Paulo em 2016

15 mar 2016 - Trabalho / Previdência

ICMS-MA: Liminar suspende cobrança de ICMS de empresas do Simples Nacional em operações interestaduais destinadas ao consumidor final

14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro

14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita regulamenta programa de regularização de ativos no exterior

14 mar 2016 - IR / Contribuições

Contribuintes podem apoiar projetos sociais na hora de declarar o Imposto de Renda

14 mar 2016 - IR / Contribuições

ICMS-RJ: Isenção do ICMS nas saídas internas de munições às Forças Armadas do RJ

14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mulheres comentam diagnóstico do MTPS sobre as desigualdades no mercado de trabalho

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

Mulheres são as principais vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova equiparação de produtores do setor pesqueiro aos do meio rural

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

Câmara rejeita mudanças nas regras de comissões internas de prevenção de acidentes

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

Comissão rejeita dispensa de documento para concessão do auxílio-doença

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

Projeto cria regras especiais para profissional de comunicação que exerce função externa

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência

ICMS-ES: Substituição tributária de material de limpeza e cosméticos a partir de 1º.01.2017 aplicação

14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICM-BA:Divulgada alíquotas internas para diversas operações e prestações

14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: A partir de 2017 o pagamento do seguro-desemprego utilizará sistema biométrico

14 mar 2016 - Trabalho / Previdência