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Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados ...tro Godinho Delgado votou pela reforma da decisão regional. Diant... 21 set 2012 - Trabalho / Previdência
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP ...eja feita até o fim do ano uma reforma tributária ao menos nos impost... 19 set 2012 - IR / Contribuições
Simplificação do PIS-Cofins deve sair até meados do ano que vem A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticament... é o único problema. Na última reforma desses tributos um conjunto de... ...ao longo das negociações dessa reforma para vencer a desconfiança que... 18 set 2012 - IR / Contribuições
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe ...zação. O motorista pediu a reforma da decisão do Tribunal Regiona... 13 set 2012 - Trabalho / Previdência
Deferidas diferenças salariais a empregado que, contratado como porteiro, trabalhava como vigilante ção de vigilante, “imperiosa a reforma da sentença para deferir ao ob... 5 set 2012 - Trabalho / Previdência
Tesouro não repassou à Previdência valor da desoneração da folha ...mostrar ânimo com a votação da reforma previdenciária no segundo seme... 29 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Especialistas criticam falta de clareza da legislação tributária ...ro de qualquer discussão sobre reforma tributaria. “As contribuições... ...nalou. “Já tivemos uma pequena reforma tributária chamada controle da... 27 ago 2012 - IR / Contribuições
Thame quer reabertura do Refis da Crise II Todas essas propostas de reforma tributária que vieram à Mesa p... ...to] como carga fiscal. A única reforma tributária digna desse nome, n... 13 ago 2012 - IR / Contribuições
Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade ...ado pela Turma do TST, pedia a reforma da decisão do Tribunal Regiona... 13 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Recusa Imotivada de Grávida a se Reintegrar ao Trabalho Caracteriza Renúncia à Estabilidade ...o como argumento para buscar a reforma da sentença original. Sua tese... 6 ago 2012 - Trabalho / Previdência
CPF: Contribuinte pode fazer sua inscrição no CPF pela internet, sem custo ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis n... 3 ago 2012 - IR / Contribuições
Trabalho Penoso: Frigorífico Terá De Indenizar Empregado Que Adquiriu Doença Ocupacional ...tença de origem merece parcial reforma”. O acórdão afirmou que é devi... 3 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Câmara Isenta Servidor Municipal de Restituir Valores Pagos Equivocadamente Pela Prefeitura ...nal”. E, portanto, “não merece reforma a sentença nessa questão”, dec... 2 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Ruralista deve apresentar prova para requerer aposentadoria ...m esses argumentos, requereu a reforma da sentença. Para a relat... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS ...tadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência