Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1551 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Transferência provisória para o exterior garante adicional a empregado da Mercedez Benz Brasil. A empresa pretendia a reforma da decisão, mas em julgamento... 22 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral ...-GO) na construção do texto da reforma tributária, aposta mais em tra... ...elar o sistema. Pode fazer uma reforma de segurança jurídica", afirma... 18 jan 2013 - IR / Contribuições
Imposto Único em 2013 ...il terá que voltar a debater a reforma tributária. A estrutura de imp... ...01, já aprovada na Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deput... 3 jan 2013 - IR / Contribuições
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins ...visória e dois projetos para a reforma do ICMS, o imposto de maior ar... ...primeiras providências para a reforma do PIS e da Cofins, com o obje... 20 dez 2012 - IR / Contribuições
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima ...25 mil. A empresa buscou a reforma de decisão junto ao TST alegan... 3 dez 2012 - Trabalho / Previdência
CEF terá de depositar FGTS de trabalhador afastado para tratamento de saúde ...gião (PA), mas não conseguiu a reforma da sentença. O Regional reconh... 22 nov 2012 - Trabalho / Previdência
São Paulo deve perder quase R$ 15 bi em nove anos com reforma do ICMS ...nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo go... 21 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista ...mprego. Segundo a relatora, a reforma da decisão implicaria no reexa... 14 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio ...ordinário, o consórcio pediu a reforma da decisão com base em cláusul... 13 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS ...stão, que é a mais sensível na reforma tributária." O também cie... ...ores que será impossível fazer reforma tributária abrangente", e que... ...programa. "É a mesma lógica da reforma política, o que facilita a cri... 9 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora ...do, recorreu ao TST buscando a reforma da decisão insistindo na aplic... 8 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos Collor (1990-92), propostas de reforma tentaram, sem sucesso, fundir... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo Federal propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal ...e seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apo... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MG e PR apertam regras na venda de crédito de ICMS ...aos governadores a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de... ...primeiro passo político para a reforma do ICMS e, consequentemente, p... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal quer que prefeituras cobrem Imposto Territorial Rural ...ngido por tributos. Em caso de reforma agrária, existe lei prevendo a... ...ilombolas não deixa de ser uma reforma agrária, uma vez que ela dá a... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros