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Medida Provisória n° 627 à luz do Ibracon ...7, que provocou uma verdadeira reforma na legislação do imposto sobre... 5 fev 2014 - Contabilidade / Societário
Turma confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose ...recorreu ao TST pretendendo a reforma de decisão do Tribunal Regiona... 30 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto Miranda Arantes, decidiu pela reforma do julgado regional após consi... 27 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização R$ 50 mil. A obra era de reforma de uma residência, e o pedreir... 24 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36 ...da especial de 12x36 e pediu a reforma da sentença que determinou a a... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo ...s serviços para a conclusão da reforma da câmara frigorífica". O... 3 jan 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS: Confaz publica Ato Cotepe, Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS ...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza... 12 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições sobre diversas atividades ...pela prestação de serviços de reforma de edificações, consideradas c... 12 dez 2013 - IR / Contribuições
Novos Códigos da Receita ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória ...a reclamada pretendia obter a reforma da sentença que declarou a nul... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo ...empreiteira para construção e reforma de igrejas, sobrados e edifica... 5 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios ...mplementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS... 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mcdonalds consegue reduzir multa milionária ...curso de revista na busca pela reforma da decisão quanto ao valor atr... 26 nov 2013 - Trabalho / Previdência
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras ...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... ...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... 25 nov 2013 - Trabalho / Previdência
A ameaça das mudanças no PIS e no Cofins ...sociedade? GLA – Qualquer reforma na legislação deve ser precedi... ...unto. Não adianta promover uma reforma do Código Comercial se existem... 21 nov 2013 - IR / Contribuições