Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1551 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

A velha CLT, até quando? ...inculada da mais que desejável reforma trabalhista. Quando a CLT en... 22 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica ...(Campinas/SP), a Kaiser tentou reformá-la no TST, afirmando que a cul... 19 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Reforma poderá corrigir disfunções do sistema tributário que prejudicam o Simples Nacional ...nos do Simples Nacional e pede reforma tributária O senado... 17 jul 2013 - Simples Nacional
Pedreiro que trabalhou em reforma de hospital receberá insalubridade ...e Lima, o trabalhador atuou na reforma de um hospital, inclusive em o... ...bras de reforma dos banheiros, o que normalmen... 16 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto Privada Ltda., que pretendia a reforma da decisão da Oitava Turma do... 8 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Direito a adicional de periculosidade independe do tempo de exposição ao risco ...empresa recorreu pretendendo a reforma da decisão no que tange ao pag... 8 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhadora que recebeu ameaça de despedida caso não realizasse favores sexuais ao chefe deve ser indenizada ...ual da trabalhadora. A decisão reforma sentença do juiz Edson Moreira... 2 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Operador de empilhadeira demitido por justa causa não consegue reintegração ...entes os seus pedidos, pediu a reforma da sentença para que fosse rec... 2 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário ...uperior. A decisão do STJ reforma acórdão do Tribunal Regional F... 21 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Impostômetro versus Sonegômetro ...a dificuldade de negociar uma reforma fiscal no Congresso Nacional. 19 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Amazonas se articula por tributação diferenciada ...s para que a discussão sobre a reforma tributária seja reiniciada no... 10 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Falta de regras atrasa imposto na nota fiscal ...eremos condições de cobrar uma reforma tributária, para que o cidadão... 6 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-BA: Governo concede crédito nas aquisições de produtos agrícolas ...icultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura -... 29 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simplificação de impostos pode diminuir corrupção e carga tributária ...a briga das entidades para uma reforma tributária que atenda todo o P... ...enadores não querem uma grande reforma, por isso mudamos nossa estrat... 27 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Município de São Paulo: Aprovadas novas normas da Declaração tributária de conclusão de obra ção, reparação, conservação ou reforma de determinado edifício. 22 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros