Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1551 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Bancária será indenizada por tratamento diferenciado no HSBC ...revista, com o qual buscava a reforma das decisões para reduzir a co... ...0 mil. Não satisfeito, pediu a reforma da decisão no Tribunal Superio... 10 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados ...ue os possuam, e conseguiram a reforma da decisão regional. O rel... 9 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral ...nário em que a empresa pedia a reforma de decisão do Superior Tribuna... 25 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da MP 627 para regulamentar a adoção das IFRS e extinguir o RTT gera ainda mais dúvidas tributárias ...ca em relação ao tema e merece reforma quando da conversão em lei. “O... 18 mar 2014 - Contabilidade / Societário
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado ...sava pelo trabalho". A decisão reforma o entendimento do Tribunal Reg... 17 mar 2014 - Trabalho / Previdência
CAE vai analisar projeto que protege microempresas de prejuízos com substituição tributária Sociais (CAS) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA); mas, na Comissã... 17 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ex-gerente de esportes do São Paulo receberá horas extras por mudança de cargo ...io Bentes Corrêa, decidiu pela reforma do julgado e determinou o rest... 13 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Google afirma ter recolhido R$ 733 milhões em tributos no Brasil em 2013 ...rno brasileiro de promover uma reforma tributária para “corrigir situ... 10 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fazendeiro pode ser obrigado a fornecer alimentação a trabalhador rural ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que torn... 7 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma do ICMS fica no papel mais uma vez ...scurso de posse. Ela elencou a reforma entre as medidas necessárias p... ...s dar um primeiro passo rumo à reforma do ICMS. Em 2012, foi aprovada... ...que faria a discussão sobre a reforma do ICMS voltar à pauta este an... 5 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Saiba como declarar imóveis no Imposto de Renda ...do bem, que foi realizada uma reforma ou benfeitoria, detalhando o v... 27 fev 2014 - IR / Contribuições
Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade ...o Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma parcialmente sentença da juíza... 21 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem d... 18 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Só 1% do comércio informa o imposto no cupom fiscal ...nar o governo para uma efetiva reforma tributária e conscientizar o e... 17 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Sefaz prorroga prazo de coordenadas geográficas ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis... 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros