ICMS/AM - REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO DO AMAZONAS CONQUISTA APOIO DE 26 ESTADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS

...onal 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária, o Governo do Amazo... ão tributária nas propostas de reforma que estão sendo produzidas pel... ém deve apresentar proposta de reforma tributária ao Congresso) e com... ...companhamento das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Con...

9 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

...ntagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão dir... ...e por tempo de contribuição. A reforma prevê um cronograma de transiç... ...ssores, a partir dos 55. Com a reforma, as idades sobem gradativament...

3 jul 2019 - Trabalho / Previdência

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

...3/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade... ...prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano... ...amente a questão. A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...sse tema foi tratado na lei da reforma trabalhista, que exigiu apenas... ...ndical, que já foi retirada na reforma trabalhista em 2017. A Medida... ...de, passará a valer a regra da reforma que permite o desconto em folh...

2 jul 2019 - Trabalho / Previdência

MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

...mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 20... ...dividualmente. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, e... ...a folha salarial. Antes da reforma, a contribuição, equivalente a...

1 jul 2019 - Trabalho / Previdência

Maio registra abertura de 32,1 mil novas vagas de emprego no país

...tros pontos importantes como a reforma da Previdência." No acumul...

28 jun 2019 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT

...em negociações coletivas. Reforma trabalhista Em 2017, o Bra... ...ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nac... ...sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. A organização tam... ...dades sindicais provarem que a Reforma Trabalhista contraria normas i... ...consecutivo é a prova de que a Reforma Trabalhista aprovada com o arg...

11 jun 2019 - Trabalho / Previdência

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...a”. A alteração promovida pela Reforma Trabalhista, concluiu a minist...

30 mai 2019 - Trabalho / Previdência

IRPF - Correção da tabela pode estimular economia, afirmam debatedores

...mia mais de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência (PEC 6/19). ...nistro explique os impactos da reforma da Previdência. O colegiado ap...

29 mai 2019 - IR / Contribuições

Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

...proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um proj...

24 mai 2019 - IR / Contribuições

ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM

Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o... ...nsequências para a região se a Reforma Tributária não trouxer regras... ...am das principais propostas de reforma do Sistema Tributário em discu... ...artir da eventual aprovação da Reforma Tributária. Acompanhamento...

16 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça

ça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nest... ...análise da admissibilidade da reforma, ou seja, se o texto fere ou n... ..."No meu relatório sobre a reforma tributária, que será apreciado... ência apenas federal. Se a reforma tributária for aprovada na CCJ...

14 mai 2019 - IR / Contribuições

SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditoria interna

..., que assumirá a CGE/SC após a reforma administrativa Entre os pa...

3 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

...artigo 1º da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A norma admite q...

2 mai 2019 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência: Calculadora de alíquotas

23 abr 2019 - Trabalho / Previdência

Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871

...l na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao...

18 abr 2019 - Trabalho / Previdência