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PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR ...proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em servi... 9 dez 2019 - IR / Contribuições
Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado ...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro ...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca... 3 dez 2019 - IR / Contribuições
Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019 ...as Leis do Trabalho – CLT pela Reforma Trabalhista, os empregadores q... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro ...xto já considera os efeitos da reforma da Previdência e de outras med... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas ...a verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direit... ...itos trabalhistas, mais do que reforma trabalhista aprovada durante o... ...uma parte para o governo. Reforma trabalhista Uma das princi... ...ara promover uma nova etapa da reforma trabalhista. O texto promove v... 22 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades ...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a... 21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste ...para que possamos avançar numa reforma tributária que resgate a defin... 20 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares ...urais relativos a programas de reforma agrária. Já a alteração... 14 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso ...gresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera... ...o do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos... ...egundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, c... ...no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente... ...am da sessão de promulgação da reforma da Previdência. 12 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST ...definitividade da ST na PEC da Reforma Tributária nacional, dada a re... 12 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo ...mais Poderes para 2020. Para a reforma estrutural do Estado, Marco Au... ...e ocorrem sobre os projetos de reforma administrativa e previdenciári... 5 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência ...rido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos,... ...tais) Regra geral Pela reforma de Previdência, os trabalhador... ...próprio não foram incluídos na reforma. Policiais e agentes de se... 28 out 2019 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade ...cia da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) de... ...eremos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença... 24 out 2019 - Trabalho / Previdência
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência ...menda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto princip... ...ento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câma... ...abono salarial e desidratou a reforma em mais R$ 76,4 bilhões. A... ...de parte do impacto fiscal da reforma da Previdência por meio do fim... ...os estados e os municípios na reforma. Confira a versão final da... ...reforma da Previdência e o que foi par... 23 out 2019 - Trabalho / Previdência