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Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

...o RE 211446, com a consequente reforma do acórdão proferido pelo TRF-...

21 set 2018 - IR / Contribuições

"OMC nunca foi tão relevante", defende diretor-geral

..."Essa conversa de fazer uma reforma na Organização Mundial do Comé... ...nais como a agricultura. A reforma, acrescenta ele, precisa encon...

20 set 2018 - Comércio Exterior

PIS/COFINS Setor de Serviços não entrará nas mudanças

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso... ços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins, que o governo p... ...romovida pelo Grupo Estado. "A reforma exclui o setor de serviços, qu... ...defendeu que é preciso fazer a reforma dos dois tributos antes de ava...

14 set 2018 - IR / Contribuições

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

...ves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo pr... ...ontos de maior controvérsia na reforma trabalhista. Para o parlamenta... ...o”. De acordo com o senador, a reforma trabalhista “introduziu um ele...

13 set 2018 - Trabalho / Previdência

Governo prepara pacote tributário

...ongresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleiçõ... ...conômica quer aproveitar que a reforma tributária é um dos poucos con... ...el Temer. Etapas A reforma tributária defendida pela Rece...

11 set 2018 - IR / Contribuições

Presidente do Sebrae defende a manutenção do Simples Nacional

...apital paulista, que debateu a Reforma Tributária. “Sou contrário... ...serve de modelo para a futura reforma tributária, com a concentração... ...ele, o principal obstáculo da reforma tributária serão as grandes co... ...gerar burocracia”, disse. Reforma O relator da Proposta de E... ...stitucional nº 293/04, sobre a reforma tributária, deputado Luiz Carl... ...tiram com a crise econômica. A reforma tem como objetivo diminuir a c...

10 set 2018 - Simples Nacional

Aprovado projeto que beneficia advogados de sindicatos e associações

...ei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista. Entre as mu... ...as Leis do Trabalho (CLT) pela reforma, foram previstos os honorários...

5 set 2018 - Trabalho / Previdência

Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR

...achar necessário. Sobre a reforma administrativa, o ministro do...

3 set 2018 - Trabalho / Previdência

"Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica"

...ança jurídica” pelo relator da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), d...

31 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Diretor da OMC defende reforma de regras comerciais

...lfaro. Alfaro defendeu uma reforma da OMC e conclamou a iniciativ...

24 ago 2018 - Comércio Exterior

Dólar fecha a R$ 4,04, maior valor desde fevereiro de 2016

...ados menos comprometidos com a reforma tributária.

22 ago 2018 - Comércio Exterior

Eleições 2018 - tributaristas defendem menos isenções nos impostos

...ral leva de 15 a 20 anos.” Reforma e próximo presidente Gilbe... A estimativa do relator da reforma tributária na Câmara dos Deput... ...pode dificultar o andamento da reforma tributária, como ocorreu até h...

15 ago 2018 - IR / Contribuições

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu u... ...não podem ser submetidos a uma reforma que retira direitos que levara... é de extrema importância que a reforma seja revogada, com exceção ape... ...fe. O senador afirma que a reforma advogou para uma pequena minor... ...s morais trabalhistas. — A reforma trabalhista de Temer, não visa...

13 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

...renças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartiç... ...ofins, salário-educação. A reforma descrita na proposta de emenda... ...nda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviç... ...ações desse porte”. Caso a reforma tributária venha a ser aprovad...

13 ago 2018 - IR / Contribuições

Reforma da Previdência será tema de audiência pública

...a sexta-feira (10), com o tema Reforma da Previdência, com foco na am...

9 ago 2018 - Trabalho / Previdência