Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1933 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe

3 set 2026 - Comércio Exterior

UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitárias

3 set 2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

2 set 2026 - Comércio Exterior

MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

1 set 2026 - Comércio Exterior

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 34049029

1 set 2026 - Comércio Exterior

Empresas com exportações impactadas pelas tarifas dos EUA já podem solicitar prorrogação do drawback

1 set 2026 - Comércio Exterior

Retomada do diálogo comercial Brasil - EUA – Nota Conjunta MRE/MDIC

31 ago 2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31 ago 2026 - Comércio Exterior

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.

28 ago 2026 - Comércio Exterior

Gecex delibera sobre alterações tarifárias e defesa comercial

28 ago 2026 - Comércio Exterior

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória Nº 1.386/2026. Portaria Secex Nº 536/2026.

28 ago 2026 - Comércio Exterior

Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026

27 ago 2026 - Comércio Exterior

Drawback: Portaria Secex Nº 536/2026 regulamenta a MP nº 1386/2026 e estabelece requisitos e documentos para a prorrogação de atos concessórios de drawback suspensão

27 ago 2026 - Comércio Exterior

Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior

Guerra, tarifas e menos imposto a ricos geram dívida recorde nos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior