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Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 11 dez 2025 - Comércio Exterior
Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018. 10 dez 2025 - Comércio Exterior
Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas 9 dez 2025 - Comércio Exterior
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público 5 dez 2025 - Comércio Exterior
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Retifica NS Importação nº 116/2025 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior. 3 dez 2025 - Comércio Exterior
Comissão aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira (MA) 2 dez 2025 - Comércio Exterior
Gecex aprova medidas para fortalecer indústria nacional e avançar na transição energética 28 nov 2025 - Comércio Exterior
Inclusão de produto no TA da DFPC 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD) - LPCO E00012 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD) - LPCO I00072 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Aprovada convenção sobre transporte rodoviário internacional de mercadorias 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Acordo deve eliminar barreiras para comércio eletrônico no Mercosul 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026 26 nov 2025 - Comércio Exterior