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Período natalino: Renner é condenada por sistema de comissões

20 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Compromisso: Zara assina termo de Ajuste de Conduta com o MPT

20 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogada a validade dos Certificados de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual para 31.07.2012

19 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Norma Regulamentadora (NR) 18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - sofre alterações

19 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Comissão aprova dedução do salário-maternidade para pequenas empresas

19 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado de indústria de colchões será indenizado por revista íntima

19 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Alterada a contribuição previdenciária sobre o 13º salário nas empresas sujeitas à substituição de contribuição

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados equipara-se à exercida por meios pessoais e diretos

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Conhecimento de transporte é de porte obrigatório na prestação do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas durante toda a v

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Comissão aprova punição para empresa que pratique discriminação salarial

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Débitos trabalhistas: TST abre consulta prévia de cadastro negativo

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - NR 31, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho rural, sofre alterações

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

Flexibilidade de horário: autonomia não impede vínculo de emprego

16 dez 2011 - Trabalho / Previdência

MP 540 da desoneração da folha de pagamento é convertida em Lei

15 dez 2011 - Trabalho / Previdência