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Gravidez no curso do aviso-prévio (trabalhado ou indenizado) garante a estabilidade de emprego

17 mai 2013 - Trabalho / Previdência

A autorização de trabalho para estrangeiros observa novos procedimentos

17 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Disciplinada a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio ou intercâmbio profissional

17 mai 2013 - Trabalho / Previdência

CLT é alterada para garantir estabilidade para gestantes durante aviso-prévio

17 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora dispensada antes de realizar cirurgia para retirada do útero receberá R$ 30 mil e poderá ser reintegrada

17 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Débitos previdenciários dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios podem ser parcelados em até 240 vezes

16 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Petrobras é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de serviço especializado

16 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

16 mai 2013 - Trabalho / Previdência

TST rejeita rescisória contra reintegração de empregado que perdeu 70% da audição

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Programa de Aprendizagem: Prazo para adequação dos programas de aprendizagem é prorrogado

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Motorista que dormia em instalações mofadas e sem condições de higiene será indenizado

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Aprovados novos modelos de auto de infração trabalhista

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Turma declara invalidade de cláusula que limitou tempo de intervalo para descanso

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Empregado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

14 mai 2013 - Trabalho / Previdência